Mais de 40 instituições aderiram ao fórum de reparação para indígenas vítimas da ditadura militar
A iniciativa tem coordenação do MPF, APIB , IPR e Obind-UNB, instituições que atuam na defesa dos direitos dos povos indígenas. Após o lançamento do Fórum Povos Indígenas: Memória, Verdade e Justiça, em setembro deste ano, na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, mais de 40 instituições aderiram a iniciativa, a maioria organizações da sociedade civil, mas também órgãos governamentais, entidades acadêmicas, organismos internacionais e alguns especialistas na temática convidados.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a Defensoria Pública da União (DPU), o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), a Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), O Instituto Socioambiental (ISA), a Comissão Arns, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), são algumas das entidades que compõem o fórum, além da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e as organizações regionais que constituem a sua base política.
“Por ser uma adesão voluntária, ficamos muito felizes em ver que tantas pessoas estão com os olhos voltados para essa temática e interessadas em debater as violações sofridas pelos povos indígenas num período tão obscuro vivido pela nossa sociedade e, além disso, preocupadas em encontrar formas de impedir que essas violências perdurem na contemporaneidade”, afirmou o procurador da República Marlon Weichert, membro do Grupo de Trabalho Prevenção de Atrocidades contra Povos Indígenas e Formas de Reparação, atrelado à Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do MPF.
A adesão ao fórum pode ser feita por quaisquer instituições que comprovem experiência efetiva, nacional e/ou internacional na defesa dos direitos fundamentais dos povos indígenas do Brasil. Também é necessário se comprometer com o processo de memória, verdade, justiça, reparação e garantias de não-repetição dessas atrocidades para os povos indígenas. Ela é voluntária e está aberta às entidades que concordarem com os termos estabelecidos na Carta de Princípios. As solicitações de ingresso serão analisadas pelos coordenadores da iniciativa e podem ser feitas pelo e-mail: secretaria@forumjtpi.org.br.
Coordenado pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas da Universidade de Brasília (Obind-UNB) e pelo Instituto de Políticas Relacionais (IPR), o fórum tem como principal objetivo promover e ampliar o debate, junto a sociedade brasileira e internacional, em favor de um processo de verdade, memória, reparação integral, não repetição e justiça para os povos indígenas vítimas de violações cometidas pela ditadura militar, o que supõe mudanças estruturais no Estado que garantam justiça efetiva para esses povos, o reconhecimento e o respeito pleno a seus direitos fundamentais, territoriais, culturais e sociopolíticos.
O grupo ainda vai apoiar, estimular e difundir iniciativas de diversos povos originários, já em curso, em prol da memória, verdade, justiça, reparação e garantias de não-repetição, o intercâmbio de experiências com povos de outros países que trabalham as temáticas e fomentar articulações internacionais.
O Fórum, por fim, após um período de análises e debates acumulados e sistematizados sobre a temática em questão pretende propor ao governo brasileiro a criação de uma Comissão Indígena Nacional da Verdade para que oficialmente prossiga com a pesquisa e materialização dos objetivos almejados pelo coletivo.
Para aderir ao Fórum à qual os órgãos, organizações, entidades públicas, da sociedade civil e da academia e personalidades integrantes deverão estar de acordo conforme a Carta de Princípios.
E-mail para adesão: secretaria@forumjtpi.org.br